Processo 402959/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2015 09:20
Autuado em 15/05/2015 09:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6267/2015 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6267/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2015 Acórdão   6267/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO
Gestor do ato GERSON ZANUSSO
Servidor ELAINE MAMEDE GUIMARAES

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 13:51 do Protocolo 764770/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 580/2016
25/01/2016 1285 Acórdão nº 6267/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9406/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 4275/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 15:37 DP  
23/02/2016 09:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 173/2016 -
23/02/2016 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 580/2016 -
19/02/2016 18:55 SMPjTC Parecer nº 1783/2016 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
16/02/2016 10:22 DICAP Parecer nº 580/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/02/2016 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 495/2016 -
17/12/2015 14:18 S2C Acórdão nº 6267/2015 -
17/12/2015 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2016 -
07/12/2015 14:51 GACAC  
01/12/2015 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5208/2015 -
01/12/2015 10:23 SMPjTC Parecer nº 15598/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
28/09/2015 15:43 DICAP Parecer nº 12374/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
03/09/2015 17:21 DP  
02/09/2015 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4443/2015 -
02/09/2015 10:51 DP Informação nº 18921/2015 -
15/05/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4275/2015 -
15/05/2015 11:05 DICAP Instrução nº 1995/2015 -

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